Nesta terça-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 880 de 2020, que já estava em curso e é de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que cria a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular para promover o empreendedorismo e implementar políticas públicas de inclusão social para o trabalho. O deputado Robério Negreiros (PSD) apresentou substitutivo a Delmasso que, assinaram juntos, e inclui a Secretaria de Trabalho (Setrab) como responsável pelo fomento. PL 880/2020 segue para sanção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
O deputado Robério Negreiros se sensibilizou com pedido feito pelos artesãos durante encontro realizado nesta semana. O grupo pediu apoio para aprovar a matéria que valoriza o trabalho desses artistas que sofreram com as medidas de isolamento impostas ao combate ao Coronavírus.
“Além da criação de incentivo à produção artística e valorização da nossa cultura, o PL 880/2020 tem por objetivo desenvolver, em conjunto com a Setrab, políticas públicas de promoção do trabalho. Além disso, os artesãos terão acesso ao Programa Prospera, um crédito especial concedido aos trabalhadores, incrementarem seus negócios”, destaca Robério.
“Além da criação de incentivo à produção artística e valorização da nossa cultura, o PL 880/2020 tem por objetivo desenvolver, em conjunto com a Setrab, políticas públicas de promoção do trabalho. Além disso, os artesãos terão acesso ao Programa Prospera, um crédito especial concedido aos trabalhadores, incrementarem seus negócios”, destaca Robério.
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