É com muita alegria que homenageamos nesta Sessão Solene, o Dia do Conselheiro Tutelar. Esta
categoria tem se empenhado e superado dificuldades diárias na luta pelos direitos das crianças do Distrito Federal. Num verdadeiro sacerdócio, o Conselheiro Tutelar tem uma função que demonstra em suas atitudes o seu caráter, testado por várias situações, socorrendo vítimas adolescentes e crianças ameaçadas, violentadas e, consequentemente, com direitos violados. A sensibilidade humana desses profissionais os colocam como verdadeiros Anjos de Socorro, presentes na angústia e no resgate de crianças e adolescentes, que não sabem como agir e que o Estado tem a obrigação de assisti-las. Desde de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares assumiram a difícil tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com os princípios estabelecidos no ECA, atuando no combate aos maus tratos de toda natureza, e em defesa da prerrogativa de crescer em um ambiente propício ao desenvolvimento saudável.
Como Parlamentar desta Casa, reeleito para mais uma legislatura, tenho me empenhado em ouvir a categoria de Conselheiros Tutelares do DF e trabalhado por melhores condições de trabalho. Debater irregularidades e denúncias que venham dos Conselhos Tutelares é uma das preocupações que esta Casa deve ter, para que as crianças do DF possam ser assistidas por profissionais e pelo Governo do Distrito Federal.
Pensando nas demandas da categoria de conselheiros tutelares, tenho me empenhado na implementação de políticas públicas e de projetos de leis que possam melhorar e desburocratizar o serviço prestado a essas crianças e adolescentes.
Sou autor da Lei n° 6.201/2018 que assegura aos conselheiros tutelares, no exercício de sua função, a prioridade de atendimento em todas as unidades da Polícia Civil do Distrito Federal. Parabéns a todos os heróis das crianças vítimas de violência, os Conselheiros Tutelares do DF, que realizam um trabalho excelente e de extrema relevância para a nossa população, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes de desfrutarem de uma juventude plena, digna e consonante com os ideais republicanos e democráticos.
Muito obrigado a todos!
Veja algumas fotos:
