A proposta cria o Programa Alquimia, o qual prevê a restauração de smartphones para o uso dos alunos durante o aprendizado, caso necessário

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (22), o projeto de lei nº 939/2024, do deputado Robério Negreiros (PSD), que cria o Programa Alquimia, com o objetivo de reutilizar aparelhos celulares smartphones, apreendidos em presídios, destinando-os a estudantes de baixa renda das escolas públicas.

Segundo a proposta, o poder Executivo deverá promover parcerias com as universidades ou empresas especializadas, objetivando a necessária triagem dos aparelhos, higienização, consertos e a viabilidade para o uso de estudantes no aprendizado de ensino.

O texto ainda precisa ser analisado em outras comissões, antes de seguir para votação no plenário.

“Oportunidade valiosa”

Para o autor do projeto, tornar acessível um programa de reutilização de smartphones apreendidos em presídios é uma iniciativa de suma importância. “Vai muito além de simplesmente reciclar dispositivos”, afirma. “Essa ação oferece uma oportunidade valiosa aos estudantes de baixa renda”, complementa o distrital.

Ao justificar o projeto, o distrital explicou que a proposta partiu de uma ideia adotada no Rio Grande do Sul, onde o Ministério Público local coordena um programa de mesmo nome, e que, inicialmente, ajudou alunos de escolas públicas de Osório, Maquiné e Tramandaí a terem acesso às aulas online por meio de smartphones restaurados.

O Programa Alquimia ganhou notoriedade país afora e passou a ser implementado em outros Estados, como é o caso de Goiás e Mato Grosso do Sul. “Tal iniciativa, de elevado alcance social e de real implementação, é motivo para ser replicada, razão pela qual a propusemos na forma de PL, a fim de que possa se transformar em uma política pública perene, além dos governos que passam pelo DF”, defende Robério.