A ideia é facilitar aos tutores a busca por animais que tenham fugido ou se perdido e que se encontrem nos centros de controle de zoonoses

Em reunião na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou cinco propostas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais do Distrito Federal. Dentre elas, o Projeto de Lei 152/2023, do deputado Robério Negreiros (PSD), que determina a divulgação, no prazo de 24 horas, no site oficial do DF, da foto de todo animal resgatado ou que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses. A foto do animal resgatado deverá vir com informações sobre o pet e suas características.

O objetivo da proposta, segundo Negreiros, é dar conhecimento à população sobre o animal, que fugiu ou se perdeu, foi resgatado ou recebido pelos centros de controle e zoonoses, facilitando a busca. “Outro aspecto é fomentar a da adoção por parte de indivíduos que querem ter um animalzinho de estimação”, acrescenta.

Com a divulgação das fotos no site oficial, o parlamentar entende que será possível reunir informações de canais que se preocupam com a proteção e o bem-estar dos animais, como a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), a Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses (Gvaz) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA).

Tendo sido aprovado pela comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da CLDF, o projeto segue para votação em plenário.