Projeto que cassa cadastro de empresa envolvida com trabalho escravo vai à sanção

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 1.703/2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que trata da cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo […]

Robério Negreiros apresenta projeto que cria Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei (PL 2.535/22) que propõe a criação de Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública do DF e nos Centros Interescolares de Línguas (CIL). Os espaços tem como objetivo promover […]

Cinemas terão sessão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei nº 1.320/2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, prevê a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do Distrito Federal, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta-feira (7). O PL 1.320/2020 necessita ainda da sanção do […]

Projeto de Robério obriga revendedoras a informar origem de veículos usados e seminovos

Nesta terça-feira (19), foi aprovado o primeiro turno do Projeto de Lei (PL) 1.526 de 2020, proposto pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga as revendedoras de veículos usados e seminovos informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora. A intenção é assegurar ao consumidor o direito à informação […]

Projeto de Robério avança para criar Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas

Na última terça-feira (5), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL nº 1.791/2021, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, para emprestar gratuitamente muletas, bengalas, andadores e cadeiras de rodas e auxiliar a locomoção […]