Robério acompanha derrubada do veto que previa pagamento da terceira parcela do reajuste aos servidores do GDF

O deputado Robério Negreiros (PSD) acompanhou a Câmara Legislativa do Distrito Federal que rejeitou, na sessão deliberativa desta terça-feira (26), o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao artigo do projeto de Lei nº 1.930/2021, apresentado por meio de emenda parlamentar, que acrescentou a previsão, acatada pelos deputados distritais, referente a pagamento da terceira parcela […]

Projeto de Robério obriga revendedoras a informar origem de veículos usados e seminovos

Nesta terça-feira (19), foi aprovado o primeiro turno do Projeto de Lei (PL) 1.526 de 2020, proposto pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga as revendedoras de veículos usados e seminovos informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora. A intenção é assegurar ao consumidor o direito à informação […]

Robério propõe a criação do Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social

O deputado Robério Negreiros (PSD), propõe, com o Projeto de Lei (PL) 2.274 de 2021, a criação do Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social no Distrito Federal. O objetivo do PL 2.274/2021 é atender às necessidades básicas de habitação e saneamento das famílias, por meio de instalações […]

Câmara Legislativa destina R$ 20 milhões para o programa profissionalizante Renova-DF

Publicado em 05/10/2021 22h04 –  www.cl.df.gov.br A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinou, nesta terça-feira (5), R$ 20 milhões em emendas para auxiliar o Poder Executivo na ampliação do projeto de inclusão social e qualificação profissional, Renova-DF. Os valores são fruto da redução de gastos da Casa com manutenção de serviços administrativos, […]

Robério é titular da CPI que vai apurar maus-tratos a animais

O deputado Robério Negreiros (PSD) é titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que iniciará os trabalhos às 15h da próxima segunda-feira (13), para investigar maus-tratos a animais no âmbito do Distrito Federal. O grande número de matérias jornalísticas que denunciam essa prática de violência foi determinante para criar essa comissão que vai apurar esse […]

Carteiras de vacinação do DF deverão informar sobre sintomas relacionados ao autismo, é o que prevê projeto de Robério

O deputado Robério Negreiros (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 2.117 de 2021 obrigando as carteiras e cadernetas de vacinação em formato impresso ou digital do sistema de saúde do Distrito Federal a instruir, em caráter preventivo e informativo, esclarecimentos sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações […]

Projeto de Robério proíbe instituições financeiras de ofertar empréstimos e cartões consignados a aposentados e pensionista

As instituições financeiras do Distrito Federal estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito consignado a idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A nova norma está prevista em Projeto de Lei (PL) 227 de 2019, de autoria do deputado Robério Negreiros […]

Projeto de Robério obriga revendedoras a informar origem de veículos usados e seminovos

Foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, na quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 1.526 de 2020, proposto pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga as revendedoras de veículos usados e seminovos informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora. A intenção é […]