Projeto que cassa cadastro de empresa envolvida com trabalho escravo vai à sanção

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 1.703/2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que trata da cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo […]

Cinemas terão sessão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei nº 1.320/2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, prevê a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do Distrito Federal, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta-feira (7). O PL 1.320/2020 necessita ainda da sanção do […]

Robério pede urgência na retomada do fornecimento de luz em Engenho das Lajes

O rompimento de três cabos de força foi o que motivou pedido de urgência do deputado Robério Negreiros (PSD) à Neoenergia para retomar o fornecimento de energia elétrica a Engenho das Lajes nesta quinta-feira (1º). Os cabos foram rompidos com a queda de uma árvore na fiação que abastece a região. “Há pelo menos dois […]

Projeto de Robério obriga revendedoras a informar origem de veículos usados e seminovos

Nesta terça-feira (19), foi aprovado o primeiro turno do Projeto de Lei (PL) 1.526 de 2020, proposto pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga as revendedoras de veículos usados e seminovos informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora. A intenção é assegurar ao consumidor o direito à informação […]

Robério propõe a criação do Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social

O deputado Robério Negreiros (PSD), propõe, com o Projeto de Lei (PL) 2.274 de 2021, a criação do Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e habitações de interesse social no Distrito Federal. O objetivo do PL 2.274/2021 é atender às necessidades básicas de habitação e saneamento das famílias, por meio de instalações […]

Projeto de Robério avança para criar Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas

Na última terça-feira (5), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL nº 1.791/2021, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, para emprestar gratuitamente muletas, bengalas, andadores e cadeiras de rodas e auxiliar a locomoção […]

Robério sugere construção de creche e escolas no Jardins Mangueiral

Nesta terça-feira (28), o Robério Negreiros (PSD) sugeriu ao Governo do Distrito Federal (GDF) a construção de uma creche e de escolas públicas para atender às reivindicações feitas por moradores do Jardim Mangueiral. As indicações foram aprovadas na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e seguem para […]

Ibaneis sanciona lei de Robério que proíbe instituições financeiras de ofertar empréstimos e consignados a aposentados por telefone

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (3), a Lei 6.930 de 2021, que proíbe as instituições financeiras do Distrito Federal de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito consignado a idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A nova […]

Lei de Robério permite informações sobre linhas de ônibus por QR Code

O governador em exercício do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB), sancionou na última sexta-feira (16), a Lei n° 6.904 de 2021, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que visa a informar ao usuário o itinerário das linhas de ônibus que transitam pelo Distrito Federal por acesso feito por QR Code. O Governo do Distrito […]

Saiu na mídia: Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas de oferecer crédito por meio de ligação telefônica.

#SAIU NA MÍDIA Por Redação Jornal de Brasília 13/07/2021 7h47 Proibição Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas dentro de pouco tempo de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito consignado a idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Multa A nova norma é originária […]