Projeto que cassa cadastro de empresa envolvida com trabalho escravo vai à sanção

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 1.703/2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que trata da cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo […]

Escolas recebem R$ 235 mil de Robério para reforma das instalações

O deputado Robério Negreiros (PSD) destinou R$ 235 mil em emendas parlamentares para as Escolas Classe 05, 07, Aprodarmas, Vale do Sol e o Centro Educacional Pompílio Marques de Souza, localizadas em Planaltina; e o Centro de Ensino Fundamental 03 e a Escola Classe 07, de Brazlândia. Os recursos foram encaminhados nesta quarta-feira (20) para […]

Robério incentiva o cicloturismo no Distrito Federal

Robério Negreiros (PSD) inova mais uma vez ao incentivar o cicloturismo no Distrito Federal com a criação do Projeto de Lei (PL) 1.938/2021, que regulamenta a modalidade e promove a prática de esportes, saúde e bem-estar. Os circuitos ou rotas do cicloturismo visam ainda favorecer o consumo da produção local, bens e serviços que irão […]

Robério garante documentos em braile às pessoas com deficiência visual

Hoje é 4 de janeiro, data reconhecida como o Dia Mundial do Braille e instituída em comemoração ao nascimento de Louis Braille, que viveu entre 1809 e 1852 e criou o sistema de leitura e escrita para pessoas com deficiência visual. O deputado Robério Negreiros (PSD) é autor da Lei Distrital 6.338 de 2019, que […]

Estabelecimentos comerciais terão que auxiliar mulheres em situação de risco

Os bares, casas noturnas e restaurantes, localizados no Distrito Federal, poderão ser obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. O projeto, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), tem a finalidade de ampliar as medidas de combate aos crimes cometidos contra a mulher, bem como aprimorar […]

Agentes de saúde vão ajudar na prevenção da violência contra a mulher

O Governo do Distrito Federal sancionou nesta segunda-feira, 15, a Lei nº 6.288/2019, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a política pública distrital de prevenção da violência doméstica, dentro da estratégia do programa saúde da família. A norma tem como objetivo proteger as mulheres em situação de violência, por meio da atuação […]

Pacientes de hospitais públicos do DF poderão ter visita de seus pets

A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, analisa o Projeto de Lei nº 150/2019, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), que assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para visitas a pacientes internados, no âmbito do Distrito Federal. O projeto […]

Câmara Legislativa ganha iluminação para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A Câmara Legislativa (CLDF), por determinação do deputado distrital e 2º secretário da Mesa Diretora, Robério Negreiros (PSD), vai integrar a campanha do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada nesta terça-feira, 2. Em alusão a data, a Casa ficará iluminada por todo este mês de abril com as cores vermelha, amarela, azul e roxa, […]