Projeto que cassa cadastro de empresa envolvida com trabalho escravo vai à sanção

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 1.703/2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que trata da cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo […]

Escolas recebem R$ 235 mil de Robério para reforma das instalações

O deputado Robério Negreiros (PSD) destinou R$ 235 mil em emendas parlamentares para as Escolas Classe 05, 07, Aprodarmas, Vale do Sol e o Centro Educacional Pompílio Marques de Souza, localizadas em Planaltina; e o Centro de Ensino Fundamental 03 e a Escola Classe 07, de Brazlândia. Os recursos foram encaminhados nesta quarta-feira (20) para […]

Lei garante a remarcação de eventos adiados em razão da pandemia da Covid-19

Foi publicada nesta segunda-feira, 19, a Lei nº 6.689, de 28 setembro de 2020, promulgada pelo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que assegura ao consumidor a remarcação de evento adiado em razão da pandemia. A Norma, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), além de respeitar e proteger os consumidores, proporciona às empresas […]

Deputado Robério pede a isenção de ICMS sobre o medicamento ZOLGENSMA

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) solicitou, na quinta-feira (16), à Secretaria de Economia do Distrito Federal a isenção de imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). A medicação é considerada a mais cara do mundo e não é fabricada no Brasil. Na segunda-feira (13), o Governo Federal […]

Estabelecimentos comerciais terão que auxiliar mulheres em situação de risco

Os bares, casas noturnas e restaurantes, localizados no Distrito Federal, poderão ser obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. O projeto, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), tem a finalidade de ampliar as medidas de combate aos crimes cometidos contra a mulher, bem como aprimorar […]

Ônibus poderão ter seus horários e itinerários fixados nos pontos e terminais do DF

As empresas de transportes públicos podem ser obrigadas a fixarem planilhas com horários e itinerários dos ônibus nos pontos e terminais rodoviários do Distrito Federal. O Projeto de Lei n° 848/2016, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), foi aprovado nesta terça-feira, 16, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa. A […]

Agentes de saúde vão ajudar na prevenção da violência contra a mulher

O Governo do Distrito Federal sancionou nesta segunda-feira, 15, a Lei nº 6.288/2019, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a política pública distrital de prevenção da violência doméstica, dentro da estratégia do programa saúde da família. A norma tem como objetivo proteger as mulheres em situação de violência, por meio da atuação […]

Câmara Legislativa aprova projeto que veda sirenes e alarmes em escolas

Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, 09, em segundo turno, Projeto de Lei nº 235/2019, que veda a utilização de sirenes e alarmes como sinalizadores do começo e fim das aulas, período de recreio ou início e término de provas, em estabelecimentos das redes pública e privada de ensino do Distrito […]