Projeto que cassa cadastro de empresa envolvida com trabalho escravo vai à sanção

Na Sessão Plenária desta terça-feira (26/4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 1.703/2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que trata da cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo […]

Professores com Síndrome de Burnout poderão ter assistência médica do GDF

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da rede pública do Distrito Federal. A proposição, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), tem como finalidade garantir aos professores acompanhamento médico capaz de diagnosticar, orientar e tratar o […]

1º de agosto, dia Mundial da Amamentação

Hoje (01), é celebrado o Dia Mundial do Aleitamento Materno e entendemos a importância de criar ações para incentivar a amamentação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a amamentação salva, todos os anos, mais de 820 mil crianças de até dois anos. As crianças amamentadas na infância têm menos chances de contrair doenças infecciosas, […]

Câmara Legislativa aprova projeto que veda sirenes e alarmes em escolas

Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, 09, em segundo turno, Projeto de Lei nº 235/2019, que veda a utilização de sirenes e alarmes como sinalizadores do começo e fim das aulas, período de recreio ou início e término de provas, em estabelecimentos das redes pública e privada de ensino do Distrito […]