Queridos amigos, é indiscutível e oportuna a realização desta sessão solene. No próximo dia 21 de
março comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down, e neste ano a nossa bandeira de
luta é: Ninguém fica para trás! Fico feliz em dizer que esta é nossa oitava homenagem ao Dia Internacional de Síndrome de Down e me orgulho em afirmar que continuo aprendendo com vocês. Afinal, esta Casa tem o dever de promover grandes debates, visando sempre o bem-estar das pessoas com deficiência.
Ao longo do nosso mandato, trabalhamos por melhorias na qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências. Ressalto, aqui, a Lei 5.089, de 2013, de nossa autoria, que proíbe a cobrança de valores adicionais e sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes com
Síndrome de Down. Outra importante bandeira nossa, está prevista no Projeto de Lei nº 1.923/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro por parte dos hospitais públicos e privados no Distrito Federal, dos bebês nascidos com a síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições e entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com a síndrome de Down. É de extrema importância que todos hospitais e maternidades informem o registro de nascimento de crianças com síndrome de Down.
Ressalto outro importante Projeto de nossa autoria, o PL nº 1.779, de 2017, que institui o programa
distrital de amparo e inclusão e conscientização sobre a síndrome de Down no âmbito do Distrito
Federal. Preocupados, ainda, com a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, solicitamos ao Presidente desta Casa, a celebração de convênio entre a CLDF e a APAE/DF, com vistas a contratação de profissionais com deficiência intelectual. Infelizmente, a realidade ainda é de atitudes negativas, baixas expectativas, discriminação e exclusão, que ainda fazem com que muitas pessoas
com síndrome de Down sejam deixadas para trás.
A sociedade em geral permanece desinformada a respeito dos progressos do tratamento dos efeitos da síndrome, e continua discriminando, sem reconhecer seu direito fundamental à educação para o desenvolvimento, a um lugar na vida social, com respeito e dignidade. Para auxiliar nesta causa, destinamos emendas para o Centro de Ensino Especial que trabalha com crianças com Síndrome de Down. A celebração desta data é da maior importância, no sentido de vencermos preconceitos e, juntos buscarmos melhorias. Ainda temos muitos desafios pela frente para garantir plena cidadania às pessoas com Síndrome de Down e a todos os cidadãos brasileiros com algum tipo de deficiência.
Como Parlamentar reafirmo minha luta pelos direitos da pessoa com deficiência, me orgulho em dizer que faço parte desse movimento de luta. Hoje podemos afirmar, sem medo de errar, que efetivamente temos no Brasil uma política voltada para a inclusão de todos. Cabe a todos nós estarmos absolutamente convencidos de que somente a inclusão é capaz de fazer do crescimento o desenvolvimento de todos, por meio dos direitos humanos e dos direitos da dignidade da pessoa humana.
Quero aproveitar esta ocasião, para parabenizar todos aqueles que lutam diariamente em favor da
inclusão das pessoas com a Síndrome de Down, sejam pais, educadores, médicos ou terapeutas, na
certeza de que seu esforço consciente, solidário e persistente, sempre esbarrando em tantas
adversidades, é o maior responsável pelo sucesso já obtido e é o grande exemplo a ser colocado como
paradigma nas ações governamentais e sociais. Que Deus continue abençoando nosso trabalho. Muito
obrigado.
Veja algumas fotos do evento: