Proposta do deputado Robério Negreiros foi aprovada na Comissão de Educação, Saúde e Cultura e estipula multa a partir de R$ 10 mil
Para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer obrigar hospitais públicos e privados a divulgarem o número de leitos com respiradores disponíveis. O respirador é um dos equipamentos básicos de tratamento de casos graves de Covid-19.
Proposta neste sentido foi aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da CLDF nesta segunda-feira (31/8).
O Projeto de Lei 1139/2020, do deputado Robério Negreiros (PSD), justifica que, nos casos de hospitalização, pacientes infectados pelo novo coronavírus precisam ser atendidos rapidamente enfrentando os menores deslocamentos possíveis. Daí a importância de haver informações atualizadas sobre os leitos com respiradores disponíveis nas redes de saúde pública e privada.
“É razoável a população ter conhecimento para tomar a decisão mais acertada para onde se dirigir, em razão da alocação de novos leitos livres”, pontuou Negreiros.
O projeto incluiu leitos de unidade de tratamento intensivo (UTIs) e semi-UTIs. A multa para cada dia não informado da disponibilidades dessas vagas será de R$ 10.000. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada.
