Nesse Dia Internacional da Síndrome de Down temos muito o que comemorar, mas também é importante fazermos uma reflexão sobre a inserção dessas pessoas na sociedade. Nosso País ainda enfrenta a ignorância de alguns, principalmente quando se deparam com pessoas com a síndrome trabalhando em empresas. A mobilização para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho começou de forma tímida, com a Lei de nº 8213/1991 que, em seu artigo 93, determina cotas em empresas com cem ou mais funcionários, na proporção de dois a cinco por cento dos seus cargos, para beneficiários reabilitados ou pessoas com algum tipo de deficiência.
Foi uma ótima iniciativa do Legislativo brasileiro, que conta com o auxílio de várias entidades sem fins lucrativos trabalhando pela valorização e inclusão das pessoas com Síndrome de Down na sociedade brasileira. Infelizmente ainda existe o que caracterizo como o preconceito dentro do preconceito. Venho do setor produtivo, conheço bem a realidade das empresas e dos recursos humanos destas. Tenho a impressão que, na maioria dos casos, há uma preferência por pessoas com deficiências físicas em detrimento ao público com deficiência intelectual.
Faltam mais escolas preparadas para inclusão das crianças no seu primeiro passo e contato com a cidadania por meio dos estudos.
A mudança de postura da sociedade frente à Síndrome de Down é o que precisamos ver impregnado em todos nós, principalmente nos departamentos de recursos humanos das empresas de médio e grande porte, para melhor qualificação com empregabilidade e estágios que favoreçam o crescimento no mercado de trabalho.
Os adolescentes com síndrome precisam ser impulsionados a melhor qualidade de vida, e quando nos abrimos para convivência com eles, sentimos o amor e o carinho que eles têm a nos oferecer em troca. Quero citar a menina Lia, que se tornou uma amiga e incentivadora do nosso trabalho parlamentar. Lia solicitou a reforma dos banheiros, a compra de ventiladores e outras benfeitorias para a Escola Classe da SQN 304, o que foi atendido por nós por meio de emendas parlamentares. Lia sempre doce e acostumada com a nossa presença já faz parte do nosso grupo, onde é recebida por todos com muito amor e carinho. Lia Luísa serviu de exemplo e de inspiração graças ao incentivo das pessoas que a cercam e de sua família, em especial sua mãe, nossa amiga Lourdes.
Esse contato me faz trabalhar mais para pessoas que precisam de políticas públicas atuantes que mudem seu dia a dia. Posso citar como fruto deste trabalho a Lei de minha autoria que dá o direito à inclusão em escolas e em demais instituições de ensino. Através da Lei n° 5.089, de minha autoria, proibimos a cobrança de sobretaxas nas matrículas e mensalidades escolares para alunos com Síndrome de Down. Queremos não só um olhar livre de preconceito, mas também o entendimento de que é necessário respeitar os limites destes indivíduos, ao mesmo tempo mantendo-os estimulados.
Precisamos promover autonomia, a inclusão da pessoa com Síndrome de Down não é apenas um direito constitucional. Ela é a concretização dos conceitos de cidadania e de justiça social. Embora o trabalho seja apenas uma das possibilidades da inclusão, o simples fato de conviver em sociedade, interagindo com diferentes pessoas e em diferentes meios é um passo para que a sociedade conheça e reconheça a existência dessa população e possa refletir sobre suas necessidades, enriquecedoras para qualquer ser humano, para qualquer profissional. Essa é, talvez, a face mais óbvia da ideia de igualdade tratada pela Constituição. O espirito de cidadania sendo sentido por todos – independentemente de classe social, gênero, credo e sem o preconceito desqualificado e mal informado, fruto de uma sociedade que ainda está aprendendo a conviver com as diferenças.
Precisamos avançar cada vez mais na direção de um País não só mais tolerante com as diferenças de todos os seus cidadãos, mas que também se preocupa em proporcionar condições iguais de oportunidades para todos os cidadãos, acabando com o preconceito e com visões distorcidas.
Este é um exercício que também pretendemos fazer aqui hoje, nesta sessão solene. Precisamos avançar cada vez mais na direção de um País não só mais tolerante com as diferenças de todos os seus cidadãos, mas que também se preocupa em proporcionar condições iguais de oportunidades para todos os cidadãos, acabando com o preconceito e com visões distorcidas. Caetano Veloso uma vez disse que “de perto ninguém é normal”. Acho que o que ele quis dizer é algo que todos aqui presentes hoje já sabemos, já praticamos. Que “ser diferente é normal”. Muito obrigado.
Veja algumas fotos da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down:
