O Poder Legislativo tem se empenhado na inclusão social e na qualidade de vida das pessoas com deficiência que habitam o Distrito Federal. De acordo com o último Censo realizado pelo IBGE, em 2010, aproximadamente 23% dos habitantes do DF sofrem de alguma deficiência. Por se tratar de um Censo antigo, solicitamos ao IBGE a realização de um novo censo com mapeamento do percentual por tipo de deficiência existentes no Brasil.
Hoje, mesmo que de maneira ainda incipiente, podemos e devemos comemorar as conquistas alcançadas em benefícios para a inclusão social. Aprovamos leis importantes para o segmento, como a Lei 5.522/2015 de minha autoria, que proíbe a cobrança de sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes com Síndrome de Down, autismo e/ou transtorno invasivo do desenvolvimento, entre outras.
Na mesma medida cabe ressaltar que, das iniciativas empreendidas no âmbito dos poderes, estão as ações desenvolvidas pela Polícia Militar do DF, que se adaptou para trabalhar na inserção de pessoas com deficiência. A PMDF adotou o projeto do Centro de Equoterapia (CPMON) com nove profissionais, que exercem o projeto em parceria com a Secretaria de Educação e a Associação Nacional de Equoterapia.
Para aqueles que não conhecem com profundidade, a Equoterapia é uma terapia que utiliza cavalos para proporcionar benefícios às pessoas de todas as idades, com deficiência física, sensorial ou motora, com distúrbios psíquicos e problemas de relacionamento pessoal. Os benefícios vão da melhoria da coordenação motora à integração social e promoção da sensação de bem-estar, ajudando a mudar a vida de adultos, adolescentes e crianças com deficiências.
No Distrito Federal, o trabalho que vem sendo realizado nos diferentes centros que utilizam a Equoterapia como instrumento de reabilitação para pessoas com deficiência tem garantido novas perspectivas a aproximadamente 500 pessoas no DF. Vale lembrar que, atualmente, existem, ainda, cerca de mais de 1000 pessoas que aguardam atendimento.
Neste Dia Distrital da Equoterapia, instituído pela Lei nº 5.059/2013, de minha autoria, quero parabenizar a cada um de vocês, profissionais da área, pelo importante trabalho realizado com as pessoas com deficiência e aos pais dos alunos de equoterapia, pelo esforço e dedicação em levar os filhos aos atendimentos terapêuticos, com fé e persistência, o que traz resultados surpreendentes às crianças e adolescentes com deficiências.
Por fim, gostaria de colocar meu mandato parlamentar a disposição dos Centros de Equoterapia do DF, para juntos construirmos políticas públicas que possam influenciar e mudar a realidade de hoje, que nos mostra a necessidade de crescimento de atendimento nesta área que consta uma lista de espera imensa, que necessita ser solucionada.
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