O cuidador domiciliar (profissional) que teve contato com alguém com sintomas, suspeito ou diagnosticado com coronavírus (Covid 19), deve comunicar à família da pessoa que …
Um Projeto de Lei, protocolado junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal, determina que as redes de supermercados, atacado e varejo, adotem medidas de proteção …
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão extraordinária remota, na tarde desta quarta-feira (25), aprovou o projeto de lei nº 1.057/2020, do deputado …
Em vigor, desde setembro de 2019, no Distrito Federal, a Lei nº 6.376, obriga o Governo do Distrito Federal a realizar o processo de sanitização …
Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da rede pública do Distrito Federal, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), …
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 628/2019, que dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de …
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou à Câmara legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 664/2019, que combate a violência …
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, aprovou, na manhã desta terça-feira (08), Projeto de Lei …
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da …
Projeto Lei 1676/2017, aprovado na última quarta-feira (08), pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, da Câmara Legislativa, obriga os produtores rurais a fornecerem o …