Projetos de Lei

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei nº 407/2019, que obrigada …

Projeto de Lei nº 613/2019, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), estabelece que hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, localizados no Distrito Federal, deverão …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou na manhã desta terça-feira (03), o Projeto de Lei nº 2125/2018, que inclui as “Olimpíadas de Ceilândia” …

SAIU NA MÍDIA. CORREIO BRASILIENSE – 31 DE AGOSTO DE 2019 Lorena Pacheco Vieira Na próxima semana, o deputado Robério Negreiros (PSD) pedirá para entrar …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 539/2019, que cria o programa de incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da …

Hoje (01), é celebrado o Dia Mundial do Aleitamento Materno e entendemos a importância de criar ações para incentivar a amamentação. Segundo a Organização Mundial …

A Câmara Legislativa estuda dar mais tempo aos pais com seus filhos recém-nascidos. O Projeto de Lei n° 396/2015 quer obrigar as empresas privadas a …

Os órgãos públicos, no âmbito do Distrito Federal, terão que divulgar mensalmente os gastos com energia e água. O Projeto de Lei nº 497/2015, que …

Os bares, casas noturnas e restaurantes, localizados no Distrito Federal, poderão ser obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação …