Projetos de Lei

A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 1916/2018, do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a política pública …

Saiu na Mídia Por CAIO BARBIERI – Metrópoles 08/03/2019 Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do DF pretende proibir pessoas condenadas pela …

Aprovado o PL n° 1764/2014 de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que concede prioridade para atendimento nas delegacias de polícia do Distrito Federal …

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 1467/2017, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros-PSD, que institui campanha de conscientização para inclusão …

O Governo de Brasília, por meio da SEMA-DF, estará inaugurando nesta quinta-feira (5) o Hospital Público Veterinário de Brasília. Protocolei o PL 1197/2016 QUE INSTITUI …

Protocolei o PL n° 1945/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Carteira de Identificação do Autista no Distrito Federal, para assegurar os direitos …

No mês do Dia Internacional da Mulher, em homenagem, protocolei o PL 1935/2018, que dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento à mulher vítima …

Contra fatos, não há argumentos! Em 2014, foi protocolado na CLDF, o PL N° 2012/2014, de autoria do deputado Robério Negreiros, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento …

Foi protocolado na CLDF nesta segunda-feira (05/02), o Projeto de Lei (PL) N° 1896/2018 que institui a obrigatoriedade de autovistorias periódicas nos prédios e condomínios do …

Mais uma etapa superada! Foi aprovado no dia 06 de dezembro, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, …