Projetos de Lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o PL 407/2019, de autoria do …

O Projeto de Lei nº 612/2019, que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, desde o mês de agosto, o Projeto de Lei nº 643/2019, de autoria do deputado distrital …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1768/2017, que …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1599/2017, que prevê …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 628/2019, que dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de …

Se depender do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), o “Encontro de veículos antigos do Parque da Cidade” irá fazer parte do calendário oficial de eventos …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 659/2019, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), que institui a obrigatoriedade …

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou à Câmara legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 664/2019, que combate a violência …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, desde 2018, o Projeto de Lei nº 1896/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica …