Projetos de Lei

Na última terça-feira (5), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL nº 1.791/2021, de autoria …

[Em Tramitação] Incentivar a prática do turismo em bicicleta é objetivo do projeto que tramita na CESC #SAIU NA MÍDIA Publicado em 08/09/2021 12h09      …

Robério Negreiros (PSD) inova mais uma vez ao incentivar o cicloturismo no Distrito Federal com a criação do Projeto de Lei (PL) 1.938/2021, que regulamenta …

O deputado Robério Negreiros (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 2.117 de 2021 obrigando as carteiras e cadernetas de vacinação em …

CIDADES – EIXO CAPITAL ANA MARIA CAMPOS – 24/07/2021 Aquisição própria de vacinas Projeto em tramitação na Câmara Legislativa prevê que seja assegurado aos Poderes …

#SAIU NA MÍDIA Por Redação Jornal de Brasília 13/07/2021 7h47 Proibição Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas dentro de pouco tempo de ofertar e celebrar …

As instituições financeiras do Distrito Federal estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito …

Nesta terça-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 880 de 2020, que já estava em curso e é de autoria do deputado Delmasso …

As maternidades, os centros obstétricos e os programas de assistência à parturiente do Distrito Federal deverão contar obrigatoriamente com a permanência e os serviços prestados …

Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 848 de 2016, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que …