Projetos de Lei

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, começou a analisar o Projeto de Lei nº …

O governador Ibaneis Rocha assinou neste sábado, 10, na Região Administrativa Sol Nascente, o Decreto que institui o programa Energia Legal no Distrito Federal. O …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 1.449/2020, que institui o “Dia do Garçom”, a ser celebrado anualmente no dia …

O deputado distrital Robério Negreiros pretende disciplinar a restrição de crédito. Para acabar com qualquer dúvida que possa prejudicar o consumidor, principalmente aqueles mais vulneráveis …

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei …

Durante a sessão extraordinária remota desta quinta-feira (17), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, por unanimidade, o veto do governador Ibaneis Rocha ao …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 1.434/2020, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que dispõe …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei nº 803/2019, que institui o …

Proposta do deputado Robério Negreiros foi aprovada na Comissão de Educação, Saúde e Cultura e estipula multa a partir de R$ 10 mil FRANCISCO DUTRA …

Nesta segunda-feira (17) começou a tramitar na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 1.371/2020, que proíbe o uso de …