Projeto de Lei nº 803/2019, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), institui o uso do Colar de Girassol, por pessoas com deficiências ocultas, …
O Projeto de Lei nº 275/2019, que proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados, após o pagamento das compras no caixa, foi …
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou, à Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 772/2019, que proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o PL 407/2019, de autoria do …
O Projeto de Lei nº 612/2019, que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, …
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, desde o mês de agosto, o Projeto de Lei nº 643/2019, de autoria do deputado distrital …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1768/2017, que …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1599/2017, que prevê …
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 628/2019, que dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de …
Se depender do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), o “Encontro de veículos antigos do Parque da Cidade” irá fazer parte do calendário oficial de eventos …