Supermercados terão que adotar medidas de proteção à saúde no DF
Um Projeto de Lei, protocolado junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal, determina que as redes de supermercados, atacado e varejo, adotem medidas de proteção …
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30 de março de 2020 Supermercados terão que adotar medidas de proteção à saúde no DF
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18 de março de 2020 Lei de autoria do Deputado Robério Negreiros, já obrigava o GDF a manter a sanitização em ambientes fechados.
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4 de outubro de 2019 Contratos com idosos via telefone terão novas regras. Saiba quais são
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8 de maio de 2019 Financeiras do DF podem ficar proibidas de fechar contrato por telefone
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19 de janeiro de 2018 Gratuidade do transporte coletivo às pessoas com idade entre 60 e 64 anos
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Lei de autoria do Deputado Robério Negreiros, já obrigava o GDF a manter a sanitização em ambientes fechados.
Em vigor, desde setembro de 2019, no Distrito Federal, a Lei nº 6.376, obriga o Governo do Distrito Federal a realizar o processo de sanitização …
Contratos com idosos via telefone terão novas regras. Saiba quais são
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que proíbe as instituições financeiras, no …
Financeiras do DF podem ficar proibidas de fechar contrato por telefone
O Projeto de Lei nº 227/2019, que tramita na Câmara Legislativa, proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Distrito Federal, de ofertar e celebrar contrato …
Gratuidade do transporte coletivo às pessoas com idade entre 60 e 64 anos
Foi publicada esta semana, emenda à Lei Orgânica, que tive o prazer de assinar, que amplia o benefício da gratuidade para idosos entre 60 e …