O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (3), a Lei 6.930 de 2021, que proíbe as instituições financeiras do Distrito Federal …
#SAIU NA MÍDIA Por Redação Jornal de Brasília 13/07/2021 7h47 Proibição Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas dentro de pouco tempo de ofertar e celebrar …
As instituições financeiras do Distrito Federal estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito …
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, liberou na última sexta-feira (29) relação de 36 postos de vacinação …
Um Projeto de Lei, protocolado junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal, determina que as redes de supermercados, atacado e varejo, adotem medidas de proteção …
Em vigor, desde setembro de 2019, no Distrito Federal, a Lei nº 6.376, obriga o Governo do Distrito Federal a realizar o processo de sanitização …
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que proíbe as instituições financeiras, no …
O Projeto de Lei nº 227/2019, que tramita na Câmara Legislativa, proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Distrito Federal, de ofertar e celebrar contrato …
Foi publicada esta semana, emenda à Lei Orgânica, que tive o prazer de assinar, que amplia o benefício da gratuidade para idosos entre 60 e …
