Leis Publicadas

Hoje é 4 de janeiro, data reconhecida como o Dia Mundial do Braile e instituída em comemoração ao nascimento de Louis Braille, que viveu entre …

“O governador Ibaneis entendeu que devemos  priorizar o bem-estar de crianças expostas à violência doméstica”, diz Robério Negreiros sobre lei que assegura prioridade em matrícula …

O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 6.742/2020, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do …

Hoje, 27 de outubro, Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Doença Falciforme, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) e a Associação Brasiliense …

Nelson Rodrigues, sabiamente, disse que toda a unanimidade é burra. Meus pais, assim como o da maioria das pessoas com consciência cidadã, me ensinaram que …

A Secretaria de Trabalho do Distrito Federal realizará o cadastramento dos guardadores e lavadores de veículos que atuam na cidade do dia 26 de outubro …

Foi publicada nesta segunda-feira, 19, a Lei nº 6.689, de 28 setembro de 2020, promulgada pelo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que assegura …

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (15), a Lei nº 6.668, que autoriza o Poder Executivo a promover, por meio da Secretaria de Estado …

O Governador Ibaneis Rocha publicou nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, decreto que regulamenta a instituição da Carteira de Identificação …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou, nesta terça-feira (25), a Lei nº 6.660/2020 que proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados …