Leis Publicadas

O Governo do Distrito Federal sancionou nesta segunda-feira, 15, a Lei nº 6.288/2019, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a política pública …

Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor, data que foi celebrada pela primeira vez em 1983. Neste período, tivemos ganhos de extrema …

Foi sancionada e publicada no DODF de 02 de agosto de 2018, mais uma lei de autoria do deputado Distrital Robério Negreiros (PSD).   Com …

A Câmara Legislativa fecha o primeiro semestre com balanço positivo de projetos que estavam tramitando na Casa. No último dia 28, os deputados trabalharam pela votação …

Agora é LEI: Empresas de coleta de lixo terão coletores de CHORUME: Saiu no DVTV 2° (13) a Lei n° 6.118 de minha autoria, obriga …

Quem nunca sentiu o odor derramado no solo pelos caminhões de coleta de lixo, que prestam serviços para o SLU? Então, essa substancia liquida se …

Foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda feira (05/02), a Lei n° 6.093, de autoria do Deputado Distrital Robério Negreiros – PSDB, que …

Foi publicada esta semana, emenda à Lei Orgânica, que tive o prazer de assinar, que amplia o benefício da gratuidade para idosos entre 60 e …

AGORA É LEI! Foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 6.075, de nossa autoria, que proíbe a renovação ou contratação automática …

Foi publicada na manhã desta quarta-feira (13), no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Lei 5.999, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros …