Pessoas com Transtorno do Espectro Autista terão carteira de identificação
Na última terça-feira (21/07), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 6.642/2020, que institui a obrigatoriedade da emissão da Carteira de …
Leis Publicadas
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26 de maio de 2020 Motoristas e cobradores de ônibus somam seis morte e 27 casos de infecção pelo novo coronavírus no DF
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7 de maio de 2020 Supermercados são obrigados a adotarem medidas de proteção à saúde
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30 de abril de 2020 Estabelecimentos comerciais terão que adotar medidas de segurança para mulheres no DF
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14 de abril de 2020 “CaminhadaDown” entra para o calendário oficial de eventos do DF
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18 de março de 2020 Lei de autoria do Deputado Robério Negreiros, já obrigava o GDF a manter a sanitização em ambientes fechados.
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Motoristas e cobradores de ônibus somam seis morte e 27 casos de infecção pelo novo coronavírus no DF
Mesmo com a obrigatoriedade do uso de máscaras, passageiros e trabalhadores do sistema público de transporte estão expostos ao novo coronavírus. Atualmente, segundo o Sindicato …
GDF sanciona lei que obriga mercados a adotar medidas de higiene
Dentre as medidas, a higienização dos carrinhos se torna obrigatória em todos mercados do Distrito Federal #SaiuNaMídia – Publicado por: CB Correio Braziliense postado em 07/05/2020 …
Ibaneis sanciona lei que obriga supermercados e varejistas a adotar medidas de higienização no DF
Entre as regras estão fornecimento de álcool gel e estímulo para compras solidárias, que reduzem número de pessoas nos estabelecimentos. Veja o que mais deve …
Supermercados são obrigados a adotarem medidas de proteção à saúde
O governador, Ibaneis Rocha, sancionou, na segunda-feira, 5, a Lei 6.568/2020, que obriga as redes de supermercados, atacado e varejo, adotarem medidas de proteção à …
Estabelecimentos comerciais terão que adotar medidas de segurança para mulheres no DF
O Governo do Distrito Federal, sancionou, nesta quarta-feira (29), a Lei nº 6.564/2020, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à …
“CaminhadaDown” entra para o calendário oficial de eventos do DF
Nesta segunda-feira (13), o governador, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 6.535, que inclui a “CaminhadaDown” no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. A …
Lei de autoria do Deputado Robério Negreiros, já obrigava o GDF a manter a sanitização em ambientes fechados.
Em vigor, desde setembro de 2019, no Distrito Federal, a Lei nº 6.376, obriga o Governo do Distrito Federal a realizar o processo de sanitização …
Lei garante mais transparência no processo de contratação de serviços terceirizados pela Centrad
Lei 6505/2020, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), garante mais transparência no processo de contratação de terceirizados de forma continuada, regido pelos atos …
Estabelecimentos de informática terão que reservar lugares para deficientes visuais
Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (22), a Lei nº 6.399/2019, de autoria do deputado …