Em vigor, desde setembro de 2019, no Distrito Federal, a Lei nº 6.376, obriga o Governo do Distrito Federal a realizar o processo de sanitização …
Lei 6505/2020, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), garante mais transparência no processo de contratação de terceirizados de forma continuada, regido pelos atos …
Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (22), a Lei nº 6.399/2019, de autoria do deputado …
O processo de sanitização será aplicado em ambientes fechados de acesso coletivo, públicos e privados climatizados ou não, no âmbito do Distrito Federal. Ao derrubar …
O governador, Ibaneis Rocha, sancionou, nesta segunda-feira (09), a Lei nº 6.370, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD). A norma tem por finalidade fixar …
As escolas públicas e privadas, do Distrito Federal, estão proibidas de usarem sirenes como forma de alerta. Ao derrubar o veto ao Projeto de Lei …
Saiu na Mídia: Deputado Distrital Robério Negreiros concede entrevista exclusiva ao jornalista Sandro Gianelli. Na entrevista para o Programa Estúdio Livre, da TV Brasília, o …
Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei nº 6.338, publicada no DODF desta sexta-feira (02), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito …
O Governo do Distrito Federal sancionou nesta segunda-feira, 15, a Lei nº 6.288/2019, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a política pública …
Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor, data que foi celebrada pela primeira vez em 1983. Neste período, tivemos ganhos de extrema …