direito do consumidor

Proposta do deputado Robério Negreiros foi aprovada na Comissão de Educação, Saúde e Cultura e estipula multa a partir de R$ 10 mil FRANCISCO DUTRA …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou, nesta terça-feira (25), a Lei nº 6.660/2020 que proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados …

Se depender do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares terão sessões de cinema adaptadas no …

Com a finalidade de proteger o consumidor do contágio da doença COVID-19, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou à Câmara Legislativo do Distrito Federal, …

O Projeto de criação da Zona Verde no Distrito Federal, de autoria do Poder Executivo, que prevê a implantação de estacionamentos pagos rotativos em algumas …

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) solicitou, na quinta-feira (16), à Secretaria de Economia do Distrito Federal a isenção de imposto sobre o medicamento Zolgensma, …

Mesmo com a obrigatoriedade do uso de máscaras, passageiros e trabalhadores do sistema público de transporte estão expostos ao novo coronavírus. Atualmente, segundo o Sindicato …

Na procura em atender a um pedido dos moradores do Engenho das Lajes, o deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), solicitou, na terça-feira, 19, a Secretaria …

Distritais avaliam suspender feriados após reabertura do comércio no DF Medida integra projeto de lei que tramita na CLDF e pretende manter lojas abertas durante …

O deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), apresentou, na última sexta-feira, 15, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que restringe o uso de …