direito do consumidor

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei …

Durante a sessão extraordinária remota desta quinta-feira (17), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, por unanimidade, o veto do governador Ibaneis Rocha ao …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 1.434/2020, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que dispõe …

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (15), a Lei nº 6.668, que autoriza o Poder Executivo a promover, por meio da Secretaria de Estado …

O Governador Ibaneis Rocha publicou nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, decreto que regulamenta a instituição da Carteira de Identificação …

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou na última sexta-feira (4) sugestão para que o Governador Ibaneis Rocha autorize buffets e casas noturnas a funcionarem …

Proposta do deputado Robério Negreiros foi aprovada na Comissão de Educação, Saúde e Cultura e estipula multa a partir de R$ 10 mil FRANCISCO DUTRA …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou, nesta terça-feira (25), a Lei nº 6.660/2020 que proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados …

Se depender do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares terão sessões de cinema adaptadas no …

Com a finalidade de proteger o consumidor do contágio da doença COVID-19, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou à Câmara Legislativo do Distrito Federal, …