direito do consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o PL 407/2019, de autoria do …

O Projeto de Lei nº 612/2019, que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 628/2019, que dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, desde 2018, o Projeto de Lei nº 1896/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica …

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que proíbe as instituições financeiras, no …

A Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou nesta quinta-feira (03), o Projeto de Lei nº 538/2019, que …

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei nº 407/2019, que obrigada …

Projeto de Lei nº 613/2019, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), estabelece que hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, localizados no Distrito Federal, deverão …

Os órgãos públicos, no âmbito do Distrito Federal, terão que divulgar mensalmente os gastos com energia e água. O Projeto de Lei nº 497/2015, que …

Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor, data que foi celebrada pela primeira vez em 1983. Neste período, tivemos ganhos de extrema …