direito do consumidor

Nesta terça-feira (19), foi aprovado o primeiro turno do Projeto de Lei (PL) 1.526 de 2020, proposto pelo deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga as …

O deputado Robério Negreiros (PSD), propõe, com o Projeto de Lei (PL) 2.274 de 2021, a criação do Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em …

Na última terça-feira (5), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL nº 1.791/2021, de autoria …

Nesta terça-feira (28), o Robério Negreiros (PSD) sugeriu ao Governo do Distrito Federal (GDF) a construção de uma creche e de escolas públicas para atender …

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta terça-feira (3), a Lei 6.930 de 2021, que proíbe as instituições financeiras do Distrito Federal …

O governador em exercício do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB), sancionou na última sexta-feira (16), a Lei n° 6.904 de 2021, de autoria do deputado …

#SAIU NA MÍDIA Por Redação Jornal de Brasília 13/07/2021 7h47 Proibição Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas dentro de pouco tempo de ofertar e celebrar …

As instituições financeiras do Distrito Federal estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito …

As maternidades, os centros obstétricos e os programas de assistência à parturiente do Distrito Federal deverão contar obrigatoriamente com a permanência e os serviços prestados …

Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 848 de 2016, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que …