O governador em exercício do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB), sancionou na última sexta-feira (16), a Lei n° 6.904 de 2021, de autoria do deputado …
#SAIU NA MÍDIA Por Redação Jornal de Brasília 13/07/2021 7h47 Proibição Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas dentro de pouco tempo de ofertar e celebrar …
As instituições financeiras do Distrito Federal estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito …
As maternidades, os centros obstétricos e os programas de assistência à parturiente do Distrito Federal deverão contar obrigatoriamente com a permanência e os serviços prestados …
Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 848 de 2016, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que …
Nesta quinta-feira (20), o deputado Robério Negreiros (PSD) propôs à Secretaria de Trabalho do Distrito Federal (Setrab) que o Colar de Girassol seja confeccionado pela …
Preocupado em retomar o crescimento da economia do Distrito Federal de forma consciente e ainda aumentar o atendimento dos bares e restaurantes, o deputado Robério …
Foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, na quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 1.526 de 2020, proposto pelo …
Após reconhecimento dos deputados pela importância da proposta, que vem em defesa da população e dos contribuintes, nesta terça-feira (30), foi aprovado aprovado o Projeto …
Em maio de 2020, o Governo da China enviou para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal máscaras KN95, testes rápidos para Covid-19, aparelhos e …