Mesmo em recesso parlamentar, o deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), protocolou na Câmara Legislativa, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de banheiros …
Durante uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quarta-feira (15), o deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), se manifestou …
O Projeto de Lei nº 275/2019, que proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados, após o pagamento das compras no caixa, foi …
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou, à Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 772/2019, que proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o PL 407/2019, de autoria do …
O Projeto de Lei nº 612/2019, que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, …
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 628/2019, que dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de …
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, desde 2018, o Projeto de Lei nº 1896/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica …
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que proíbe as instituições financeiras, no …
A Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou nesta quinta-feira (03), o Projeto de Lei nº 538/2019, que …