Órgãos públicos terão que divulgar gastos com energia e água
Os órgãos públicos, no âmbito do Distrito Federal, terão que divulgar mensalmente os gastos com energia e água. O Projeto de Lei nº 497/2015, que …
direito do consumidor
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14 de março de 2019 Robério Negreiros atua em defesa dos consumidores
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11 de janeiro de 2018 Lei proíbe renovação automática de contratos no DF
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22 de novembro de 2017 Gerar empregos e atender a quem mais precisa.
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26 de outubro de 2017 Empresas deverão criar canal direto de comunicação gratuito com PROCON/DF
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Robério Negreiros atua em defesa dos consumidores
Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor, data que foi celebrada pela primeira vez em 1983. Neste período, tivemos ganhos de extrema …
Lei proíbe renovação automática de contratos no DF
AGORA É LEI! Foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 6.075, de nossa autoria, que proíbe a renovação ou contratação automática …
Gerar empregos e atender a quem mais precisa.
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 706 de 2015, …
Empresas deverão criar canal direto de comunicação gratuito com PROCON/DF
Foi aprovado na última terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei 1785/2014, de nossa …
Mercados e supermercados deverão divulgar, com destaque, a data de vencimento dos produtos incluídos nas promoções
Consumidores que não têm o hábito de verificar a data de validade impressa na embalagem de alimentos correm o risco de levar para casa produtos …