A paralisia cerebral atinge 10 em cada 100 mil crianças e tem sintomas diagnosticados muitas vezes antes dos 18 meses. Trata-se de lesão crônica que pode afetar movimento, postura e raciocínio. Atualmente, existem exames que oferecem resultados já nos primeiros dias de vida.

A legislação determina a realização de testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho. Esses exames detectam doenças como a anemia falciforme, o hipotireoidismo congênito e a deficiência auditiva. Assim, os pais podem procurar tratamento para recém-nascido o quanto antes, atenuando as consequências dessas patologias.

O deputado distrital Robério Negreiros tem uma proposta que torna obrigatório o exame que detecta a paralisia cerebral em hospitais públicos e particulares. Ele acredita que o diagnóstico precoce pode ajudar a vida das famílias. “Quanto mais cedo for diagnosticado, mais cedo se iniciará a estimulação, fazendo com que a criança perceba seu corpo e tenha mais chances de desenvolvimento”, defendeu.

A lei 655/2015 deve passar pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois disso, a votação em plenário definirá a criação da lei.