#SAIUnaMÍDIA: Proposta argumenta que quarentena obrigatória reduziu gastos das entidades e essa diferença pode ser repassada a associados durante pandemia

ATUALIZADO 12/05/2020 20:34

 

Câmara Legislativa (CLDF) passou a analisar um projeto de lei que determina a redução de até 30% das mensalidades dos clubes e associações recreativas do Distrito Federal enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

A justificativa para a proposta é que os associados não estão usufruindo das estruturas físicas das unidades desde que foram adotadas as medidas restritivas para conter a proliferação da Covid-19 no DF.

“O fechamento temporário dos clubes motivado pelo isolamento vertical, inevitavelmente, implicará a economia das despesas do clube quanto ao consumo de água, gás, energia elétrica, telefone, materiais de escritório, insumos de limpeza e de conservação. Assim, o presente projeto tem por objetivo contribuir para a convergência dos interesses dos clubes e seus associados, em razão da paralisação das atividades em decorrência das medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF)“, escreve o autor da matéria, deputado distrital Robério Negreiros (PSD).

Caso seja aprovado e sancionado, o PL determina multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).