A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 1916/2018, do deputado Robério Negreiros (PSD), que institui a política pública distrital de prevenção da violência doméstica, dentro da estratégia do programa saúde da família. A proposta tem como objetivo proteger as mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos agentes comunitários de saúde.
De acordo com o deputado Robério, a violência física é o caso mais comum de agressão contra as mulheres, seguida de coerções psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais.

“É indispensável que exista um esforço coletivo para coibir esta prática, para tanto, é preciso reunir e organizar as iniciativas, que partam tanto do Poder Público quanto da iniciativa privada”, frisou.

Aprovado em segundo turno, a matéria segue agora para a sanção do Governador.