Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (22), a Lei nº 6.399/2019, de autoria do deputado …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 659/2019, de autoria do deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), que institui a obrigatoriedade …

A Câmara Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 135/2019, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), que determina que os cursos de …

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou à Câmara legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 664/2019, que combate a violência …

A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Podemos falar sem medo de errar que, durante boa parte …

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, aprovou, na manhã desta terça-feira (08), Projeto de Lei …

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, aprovou, na manhã desta terça-feira (08), Projeto de Lei …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, aprovou, na quinta-feira (03), Projeto …

O processo de sanitização será aplicado em ambientes fechados de acesso coletivo, públicos e privados climatizados ou não, no âmbito do Distrito Federal. Ao derrubar …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, desde 2018, o Projeto de Lei nº 1896/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica …

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei nº 227/2019, que proíbe as instituições financeiras, no …

A Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou nesta quinta-feira (03), o Projeto de Lei nº 538/2019, que …