Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei nº 6.338, publicada no DODF desta sexta-feira (02), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito …

Os postos de atendimento e as agências bancárias do Distrito Federal poderão ficar obrigados a disponibilizar às pessoas com nanismo, escadas móveis junto aos balcões …

A Comissão de Assuntos Sociais, da Câmara Legislativa do DF, aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei n° 135/2019, que determina que os cursos …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da …

Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, 09, em segundo turno, Projeto de Lei nº 235/2019, que veda a utilização de sirenes …

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 1467/2017, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros-PSD, que institui campanha de conscientização para inclusão …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da …

Hoje (01), é celebrado o Dia Mundial do Aleitamento Materno e entendemos a importância de criar ações para incentivar a amamentação. Segundo a Organização Mundial …

Projeto Lei 1676/2017, aprovado na última quarta-feira (08), pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, da Câmara Legislativa, obriga os produtores rurais a fornecerem o …

Os órgãos públicos, no âmbito do Distrito Federal, terão que divulgar mensalmente os gastos com energia e água. O Projeto de Lei nº 497/2015, que …

Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor, data que foi celebrada pela primeira vez em 1983. Neste período, tivemos ganhos de extrema …

AGORA É LEI! Foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 6.075, de nossa autoria, que proíbe a renovação ou contratação automática …