A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira, 27, a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência. A votação da matéria foi precedida …

Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei nº 6.338, publicada no DODF desta sexta-feira (02), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito …

Os postos de atendimento e as agências bancárias do Distrito Federal poderão ficar obrigados a disponibilizar às pessoas com nanismo, escadas móveis junto aos balcões …

As escolas públicas e privadas, do Distrito Federal, estão proibidas de usarem sirenes como forma de alerta. Ao derrubar o veto ao Projeto de Lei …

SAIU NA MÍDIA. CORREIO BRASILIENSE – 31 DE AGOSTO DE 2019 Lorena Pacheco Vieira Na próxima semana, o deputado Robério Negreiros (PSD) pedirá para entrar …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 539/2019, que cria o programa de incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do …

As escolas públicas e privadas, do Distrito Federal, estão proibidas de usarem sirenes como forma de alerta. Ao derrubar o veto ao Projeto de Lei …

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o Projeto de Lei nº 134/2019, que institui tratamento da Síndrome de Burnout aos professores da …

Hoje (01), é celebrado o Dia Mundial do Aleitamento Materno e entendemos a importância de criar ações para incentivar a amamentação. Segundo a Organização Mundial …

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei nº 407/2019, que obrigada …

Projeto de Lei nº 613/2019, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), estabelece que hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, localizados no Distrito Federal, deverão …

Os órgãos públicos, no âmbito do Distrito Federal, terão que divulgar mensalmente os gastos com energia e água. O Projeto de Lei nº 497/2015, que …